Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111291A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimoni...1457941204111291Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do SulA Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, dispõe que o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com o auxílioAdo Tribunal de Justiça do Estado.Bda Corregedoria Geral do Estado.Cdo Ministério Público do Estado.Ddo Tribunal de Contas do Estado.Edo Procurador-Geral de Justiça do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107792Legislação EstadualConforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria ser constituído porQuestão 457941204112857Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Estadual nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, do Estado do Maranhão, haverá incidência do ICMS sobreQuestão 457941204119059Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere:I. Os prestadore...Questão 457941204135027Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética e Disciplina aplicável aos servidores fazendários do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Portaria SEF no 006/2012,Questão 457941204143480Legislação EstadualSupondo que no evento I a venda tenha sido à vista com financiamento realizado por terceiro, e que, no evento III, a venda tenha sido FOB, e o frete r...Questão 457941204145592Legislação EstadualA ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá pode ser propostaQuestão 457941204153863Legislação EstadualUma Câmara Disciplinar da Polícia Civil entendeu pela aplicação da pena de demissão, divergindo da proposição da autoridade disciplinar. Nesse caso, a...Questão 457941204157908Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual.II...Questão 457941204171323Legislação EstadualA Transportadora Josué estabelecida em Volta Redonda-RJ, que apura o ICMS devido por meio do regime periódico de apuração, efetuou, no mês de setembro...Questão 457941204194204Legislação EstadualEm relação ao servidor público civil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, que