Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204144434Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de ...1457941204144434Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAlfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, AlfredoAnão será privado de direitos, ainda que se recuse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, mas deverá cumprir pena de prestação social à comunidade.Bnão será privado de direitos, ainda que se recuse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, pois é inviolável a liberdade de religião no Brasil.Cserá desde logo privado de direitos, uma vez que não é admissível invocar motivo de crença religiosa para o fim de se eximir de obrigação estabelecida em lei.Dnão será privado de direitos, salvo se ele se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Eserá desde logo privado de direitos, não lhe sendo dado cumprir prestação alternativa, admitida apenas para os casos de escusa fundada em motivo de convicção filosófica ou política.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204144850Direito ConstitucionalAo disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204152091Direito ConstitucionalAnastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada a prática de crime de responsa...Questão 457941204155238Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo.I. Samuel é Governador de determinado Estado e deve ser processado por crime comum.II. Demétrio impetrou mandado de segu...Questão 457941204156226Direito ConstitucionalUma Lei complementar estadual, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado, que estabelecesse organização, atribuições e estatuto do Minist...Questão 457941204159719Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências atribuídas ao Poder Legislativo federal:I. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito e...Questão 457941204162609Direito ConstitucionalA medida provisória que, no processo de conversão em lei, for aprovada pelo Congresso Nacional sem alterações,Questão 457941204166183Direito ConstitucionalNo processo de elaboração da lei de revisão geral da remuneração dos servidores estaduaisQuestão 457941204173688Direito ConstitucionalConsidere a hipótese em que a Mesa do Senado Federal tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade em face de lei federal, perante o Supremo Tri...Questão 457941204173980Direito ConstitucionalAs fontes formais legislativas são representadas pelas normas superiores, tais como leis, decretos, acordos etc., e inferiores, tais como circulares, ...Questão 457941205283141Direito ConstitucionalMembros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Co...