Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204144803Segundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constit...1457941204144803Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constituir-se-ão em políticas públicas destinadas àAreparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas na esfera pública, desconsiderando o processo de formação social do País e preocupando-se com a representatividade atual das minorias.Breparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País.Catingir a proporcionalidade representativa de minorias em cargos públicos, desconsiderando se a desproporção atual foi construída sob o foco de discriminação, a fim de não revitimizar aqueles que são atingidos pela desigualdade social.Dassegurar que tais ações afirmativas não tenham o condão de assegurar privilégios à população antes excluída, qualquer que seja a fonte da exclusão.Egarantir a não discriminação, sem entender que há dívida histórica da população branca em relação à negra e indígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121485Legislação FederalConsidera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela q...Questão 457941204133533Legislação FederalO Estado X é locatário de imóvel urbano, onde instalou um hospital, mas não lhe tendo sido possível pagar o aluguel, há mais de seis meses, o locador ...Questão 457941204133941Legislação FederalAs ações previstas na Lei nº 7.347/1985 serão propostas no foroQuestão 457941204144313Legislação FederalNos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, constitui matéria que pode ser objeto de lei ordináriaQuestão 457941204145020Legislação FederalSuponha um serviço público de titularidade da União cuja prestação foi concedida a concessionária de serviço público, por meio de contrato de concessã...Questão 457941204160003Legislação FederalPela Lei de Acesso à Informação, de 2011, NÃO são passíveis de classificação, do ponto de vista da segurança da sociedade e do Estado, aquelas informa...Questão 457941204160844Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), considere:I. As informações que puderem colocar em risco a segu...Questão 457941204320800Legislação FederalPela Lei de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011,Questão 457941205284522Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 (Art. 3º), em consonância com o estabelecido na Constituição Federal estabelece q...Questão 457941205284722Legislação FederalConsidere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1...