Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204145184A mudança no tratamento da questão social pela Constituição Federal de 1988 consagrou, em relação à Seguridade Social, o...1457941204145184Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA mudança no tratamento da questão social pela Constituição Federal de 1988 consagrou, em relação à Seguridade Social, o princípio basilar deAextensão da cobertura aos segmentos até então desprotegidos na sociedade.Bcobertura do contribuinte direto.Csustentação orçamentária com enfoque na folha de pagamento do contribuinte.Dassegurar assistência médica aos trabalhadores do mercado formal.Eexclusão de cobertura contra riscos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112887Direito ConstitucionalConsidere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo queI. a remuneração e o...Questão 457941204112888Direito ConstitucionalLei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de i...Questão 457941204131646Direito ConstitucionalMaria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalida...Questão 457941204137292Direito ConstitucionalDeterminado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então...Questão 457941204146947Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao disciplinar o direito fundamental à propriedade, ao mesmo tempo estabelece mecanismos de proteção, e enumera algumas situaç...Questão 457941204147874Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República encaminhe projeto de lei à Câmara dos Deputados que prevê (i) a criação de um Tribunal Regional do Trabalho; (ii...Questão 457941204176045Direito ConstitucionalMarcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, ...Questão 457941204179959Direito ConstitucionalReferente à modificação formal da Constituição, é correto afirmar:Questão 457941204192886Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:Questão 457941204193732Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é um órgão