Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176045Marcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Con...1457941204176045Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoMarcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, MarcosAnão perderá o mandato independentemente do período de afastamento.Bperderá o mandato, já que não há previsão constitucional para afastamento de Senador que visa tratar de interesse particular.Cperderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar trinta dias por sessão legislativa.Dperderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar quarenta e cinco dias corridos.Eperderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar cento e vinte dias por sessão legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127429Direito ConstitucionalSuponha que determinada Secretaria de Estado tenha identificado a existência de um grande número de cargos vagos em alguns órgãos públicos integrantes...Questão 457941204132728Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941204134907Direito ConstitucionalDiante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,Questão 457941204145453Direito ConstitucionalO Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal fixando limite total de gastos dos Poderes Legislativo, Executivo e Jud...Questão 457941204148127Direito ConstitucionalHá mais de 5 anos ininterruptos e sem oposição, certo casal utiliza como sua, para fins de moradia familiar, uma área urbana de 200 metros quadrados, ...Questão 457941204158357Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204178313Direito ConstitucionalTendo um cidadão formulado denúncia de suposto desvio de verbas públicas por dirigente de autarquia federal perante o Tribunal de Contas da União (TCU...Questão 457941204185520Direito ConstitucionalRonaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a viol...Questão 457941204195543Direito ConstitucionalDe acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirm...Questão 457941204195886Direito ConstitucionalUtilizando-se a classificação de José Afonso da Silva no tocante a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional inseri...