Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204145190Segundo dispõe a lei, os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para permanência1457941204145190Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSegundo dispõe a lei, os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para permanênciaAde ambos os pais, em período integral, no caso de internação de crianças e adolescentes, reduzido o período a 12 horas caso se tratar de internação em unidades de terapia intensiva.Bde um dos pais, em período integral, no caso de internação de crianças e adolescentes, inclusive em unidades de terapia intensiva.Cde um dos pais, por pelo menos 12 horas diárias, no caso de internação de adolescentes, e por ambos os pais, por período integral, no caso de internação de criança.Dde ambos os pais, em período integral, em qualquer caso de internação de criança e de adolescente, com exceção das unidades neonatais, de terapia intensiva e cuidados intermediários, cujo horário de visitação deve seguir a normativa local.Ede ambos os pais, em período integral, em qualquer hipótese, exceto no caso de internação por doença infectocontagiosa que recomende o isolamento do pacienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as criança...Questão 457941204120985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204126196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sen...Questão 457941204133285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,Questão 457941204142579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação prevê que a autoridade judiciária deve manter sob sua responsabilidade, um cadastro com informações atualizadas sobre as crianças e adole...Questão 457941204154419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal no 12.594/12, que instituiu o SINASE − Sistema Nacional Socioeducativo, previu como direitos dos adolescentes em cumprimento de medida s...Questão 457941204156965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204164776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941204173899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa atéQuestão 457941204202082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de