Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204126196Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento d...1457941204126196Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Processo de Habilitação para AdoçãoFrente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sentido, a lei diz queAos ascendentes e os irmãos do adotando podem proceder com a adoção.Bpodem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil.Cé dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável para adoção conjunta.Do adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho do que o adotando.Ea adoção será indeferida ao adotante, mesmo que após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange às competências e atribuições específicas do SINASE na esfera municipal, considere:I. Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioe...Questão 457941204126191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil s...Questão 457941204131912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família e...Questão 457941204133951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As audiências concentradas, tratadas no Provimento 118/21, do Conselho Nacional de Justiça, a cargo da autoridade judiciária que atua perante a Vara d...Questão 457941204139584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,Questão 457941204150965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualific...Questão 457941204157532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:Questão 457941204160577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da remissão concedida como forma de exclusão do processo, segundo disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar queQuestão 457941204188601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204201837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na atuação da Defensoria Pública no que se refere à área dos direitos da criança e do adolescente deve-se considerar que