Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204145497Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular co...1457941204145497Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação PopularEm virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público internoApoderá atuar no polo ativo ou passivo da demanda, defendendo, no primeiro caso, o interesse público primário perseguido pelo autor popular.Bdeverá atuar ao lado do autor para a recomposição do erário.Capresentará contestação e assim se posicionará até o julgamento da demanda.Ddeterminará o afastamento do agente público inserido no polo passivo da relação processual, assegurando-lhe ampla defesa.Einiciará processo administrativo para a apuração de eventual falta, afastará o agente público e defenderá o interesse público secundário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107428Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autorQuestão 457941204120978Código de Processo Civil (CPC)No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,Questão 457941204126265Código de Processo Civil (CPC)Rita, idosa e aposentada, recebeu descontos em sua aposentadoria, em razão da realização de empréstimos consignados, os quais afirma desconhecer, pois...Questão 457941204133905Código de Processo Civil (CPC)No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:Questão 457941204158088Código de Processo Civil (CPC)No processo X, a Parte Autora Joana abandonou a causa por mais de trinta dias ao deixar de promover os atos e diligências que lhe competia. Neste caso...Questão 457941204163089Código de Processo Civil (CPC)Caio opôs embargos à execução de título executivo extrajudicial, os quais foram rejeitados liminarmente. Inconformado, Caio deverá interporQuestão 457941204166024Código de Processo Civil (CPC)I. Sobre bens imóveis de fundação pública federal.II. Para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal de natureza previdenciária.III. Qu...Questão 457941204175401Código de Processo Civil (CPC)Em execução de título executivo extrajudicial, os embargosQuestão 457941204192746Código de Processo Civil (CPC)Minotauro está executando judicialmente Bárbara em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado em ação de cobrança. Bárbara interpôs embargos...Questão 457941204194999Código de Processo Civil (CPC)I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre q...