///
No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva
BLOCO IIDireito Processual CivilA respeito do regime jurídico aplicável ao processo de execução, considere as seguintes assertivas:I. É ônus do execut...
Márcia deseja ingressar com demanda judicial perante o Juizado Especial Cível e procurou a Defensoria Pública para orientações. Nessa situação, ela de...
Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu andamento suspenso por força de afetação do tema discutido em sede de ...
Silvia propôs ação em face de Samir. Preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, o j...
A exceção de pré-executividade
Antônio ajuizou ação contra Fernando e requereu a citação, por mandado, no domicílio em que o réu tem residência. Fernando, porém, sabendo do ajuizame...
Sobre os atos processuais, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Em determinado processo cível em trâmite perante uma das Varas Cíveis da Capital do Estado de Pernambuco, o juiz designou a data da audiência de instr...
Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição:I. Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido ext...