Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204145587Segundo a Constituição do Estado do Amapá de 1991, além da Polícia Civil e da Polícia Militar, a segurança pública é exe...1457941204145587Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do AmapáSegundo a Constituição do Estado do Amapá de 1991, além da Polícia Civil e da Polícia Militar, a segurança pública é exercida através dos seguintes órgãos:ACorpo de Bombeiros Militares e Guardas Municipais.BGuardas Municipais.CCorpo de Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Científica e Guardas Municipais.DPolícia Técnico-Científica e Guardas Municipais.ECorpo de Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Científica e Superintendência de Administração Penitenciária do Estado do Amapá − SUAP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110017Legislação EstadualConsidere:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Observar as normas legais e regulamentares.III. Ser assíduo e pontual ao serviço...Questão 457941204113003Legislação EstadualO supermercado “Recanto Maranhense Ltda.”, empresa com estabelecimento único, localizado em Balsas/MA, adquiriu, em 2015, os seguintes itens: 100 pote...Questão 457941204117930Legislação EstadualSegundo o CTEG, as alíquotas do ICMS são deQuestão 457941204124394Legislação EstadualReferente à classificação das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, segundo seus usos preponderantes, considere as águas des...Questão 457941204133396Legislação EstadualA Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983), em sua redação vigente, estatui que compete à PGEQuestão 457941204154603Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual no 10.294/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado, será rejeitada, por decisão...Questão 457941204156866Legislação EstadualElias, domiciliado na cidade de Paço do Lumiar/MA, faleceu, em janeiro de 2016, deixando como herança apenas um pequeno imóvel urbano, localizado no r...Questão 457941204164187Legislação EstadualIndústria paulista remeteu a revendedor pernambucano produto de sua fabricação sujeito a substituição tributária das operações subsequentes na unidade...Questão 457941204186495Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), a respei...Questão 457941204319800Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, quando outros não estiverem previstos nesta lei ou em disposições especiais, os prazos máximos nos procedim...