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Em relação à duplicata,
Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) destinada à prestação de serviços educacionais. Nesse caso...
Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica
Uma sociedade de economia mista, regida pela Lei nº 6.404/1976, pode ser dissolvida
Sobre os títulos de crédito, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a redação atual da Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e documentos,
Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escritura pública, o contrato social de uma sociedade limitada. No dia 10 de abril, operou-se a ins...
Segundo o disposto no art. 2º da Lei nº 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...
Sobre os títulos de crédito, considere:I. A exigibilidade do título endossado pressupõe que necessariamente se escreva o nome do titular favorecido, i...
Direito EmpresarialA circulação dos títulos de crédito à ordem se dará
No tocante à recuperação judicial ou à falência, é correto afirmar: