No que se refere ao processo de adoção, com base no ECA, é correto afirmar:

Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no...

Adolescente, que se encontra internado provisoriamente, foi sentenciado, em audiência, ao cumprimento de medida socioeducativa de internação. É corret...

Paulo, que ainda não alcançou a maioridade civil, é filho biológico e registral de João e Tânia. Tânia vive em união estável com Sérgio, que cria Paul...

Considere as assertivas a seguir sobre Direito da Criança e do Adolescente.I. Cabe revisão criminal contra sentença que aplica medida socioeducativa.I...

O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos deI. suspeita ou confirmação de maus-...

O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e ...

Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do ...

Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:

Analise as seguintes afirmativas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, b...

Na atuação da Defensoria Pública no que se refere à área dos direitos da criança e do adolescente deve-se considerar que