Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204146125O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de se...1457941204146125Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio DolosoO Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre outros, ser vítimas do crimeAintegrantes do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança Pública e do corpo de bombeiros militares.Bpoliciais civis, policiais federais e promotores de justiça criminais.Cpoliciais rodoviários federais, policiais militares e juízes com competência criminal.Dpoliciais civis, policiais federais e promotores ou procuradores que atuam no combate ao crime organizado.Epoliciais civis e militares na ativa ou aposentados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118337Direito PenalA Auditora Fiscal Maria, no exercício da função, exigiu de empresa contribuinte o pagamento imediato de imposto incidente sobre circulação de mercador...Questão 457941204129722Direito PenalA Lei de Drogas estabeleceQuestão 457941204133245Direito PenalÉ possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime deQuestão 457941204148142Direito PenalÉ circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,Questão 457941204150913Direito PenalConforme a Lei Penal e o entendimento dos tribunais superiores:Questão 457941204156075Direito PenalMaurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro ...Questão 457941204160316Direito PenalCom relação à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204162533Direito PenalPaulo, de 19 anos de idade, é abordado em uma operação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa, deflagrada no dia 10 de deze...Questão 457941204166876Direito PenalCom relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:Questão 457941204183069Direito PenalEm Direito Penal, o erro