Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204146501Com base na Lei nº 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afir...1457941204146501Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosCom base na Lei nº 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afirmar:AÉ vetado à farmácia homeopática a venda de suplementos alimentares.BA farmácia homeopática não poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, da farmacotécnica alopática.CA farmácia alopática, sob nenhuma circunstância, poderá dispensar medicamentos homeopáticos.DÉ permitido às farmácias homeopáticas a venda de correlatos e medicamentos não homeopáticos.EA dispensação de medicamentos homeopáticos não depende de receita médica, pode se tratar de uma prática alternativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107871Direito SanitárioNo Brasil, a vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos ou DTA (VE-DTA) monitora os surtos e os casos das doenças definidas em l...Questão 457941204112089Direito SanitárioNo gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − RSS,Questão 457941204118244Direito SanitárioA Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso visando à obtenção do medicamento "Z...Questão 457941204135513Direito SanitárioNos termos do artigo 6o da Lei no 8.080/1990, são ações previstas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a vigilância sanitária, a vigilâ...Questão 457941204137708Direito SanitárioApós grande pleito dos gestores municipais para alterar a lógica das transferências de recursos do Ministério da Saúde, por meio de diversas modalidad...Questão 457941204138106Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6....Questão 457941204145197Direito SanitárioA edição do Decreto nº 7.508/2011, e da Lei Complementar nº 141/2012, recolocaram o planejamento em saúde na agenda do gestor do SUS, constituindo-se ...Questão 457941204145207Direito SanitárioEm 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução nº 510 que versa sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cuj...Questão 457941204161537Direito SanitárioA Portaria nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públi...Questão 457941204180523Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 possibilitou um rompimento com a lógica da organização das políticas sociais até esse período e, dentre elas, a polític...