///
Comete o crime de
Em relação aos órgãos da execução penal:
Brutus, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, tentou subtrair para si o veículo da vítima César, bem como seus bens ...
Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira,...
A ação penal é pública condicionada
A reincidência
As pessoas que forem consideradas inimputáveis, segundo a legislação vigente, serão colocadas em medida de segurança, que consiste em
O perdão judicial tem natureza jurídica de
A respeito do crime consumado e do crime tentado, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, considere:I. Há d...
Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que h...
Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve