Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204148151A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é1457941204148151Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal em Lesão Corporal Leve e Culposa - Lei Maria da PenhaA ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher éApública condicionada à representação quando a lesão corporal for de natureza leve ou culposa.Bpública incondicionada, independentemente da natureza da lesão corporal.Cpública incondicionada somente quando a lesão corporal for de natureza grave ou gravíssima.Dpública incondicionada somente quando a lesão corporal for dolosa.Eprivada, independentemente da natureza da lesão corporal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124870Direito Processual PenalEm conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais em que tenha sido aplicada ex...Questão 457941204133260Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminalQuestão 457941204139528Direito Processual PenalSeguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade ...Questão 457941204139793Direito Processual PenalRonaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o ...Questão 457941204146128Direito Processual PenalEstabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é corre...Questão 457941204151191Direito Processual PenalEm matéria de competência,Questão 457941204159807Direito Processual PenalConsidere as seguintes assertivas:I. No processo penal, contam-se os prazos da data de juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem...Questão 457941204180339Direito Processual PenalSobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo.I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comarc...Questão 457941204196557Direito Processual PenalNo que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204198586Direito Processual PenalDas decisões do Tribunal do Júri, em que a pena aplicada for superior a 20 (vinte) anos, e a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova ...