Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204149163Hermínia, servidora pública do Estado do Maranhão, pretende se aposentar voluntariamente, implementando condições para o...1457941204149163Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosHermínia, servidora pública do Estado do Maranhão, pretende se aposentar voluntariamente, implementando condições para o recebimento de proventos proporcionais. Nesse caso, tais proventosAsomente não poderão ser inferiores à metade da remuneração da atividade.Bnão poderão ser inferiores ao salário mínimo nem à metade da remuneração da atividade.Cnão poderão ser inferiores a 70% da remuneração da atividade.Dnão poderão ser inferiores ao salário mínimo nem a um terço da remuneração da atividade.Enão poderão ser inferiores a 80% da remuneração da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114294Direito ConstitucionalNos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, está submetido a uma fiscalização c...Questão 457941204114590Direito ConstitucionalConsidere:I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva ati...Questão 457941204135504Direito ConstitucionalEm relação à ação popular, a Defensoria PúblicaQuestão 457941204139818Direito ConstitucionalAcerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Questão 457941204150207Direito ConstitucionalCom objetivo de recompor os quadros da Polícia Militar do Estado, o Governador autorizou a abertura de concurso público para o preenchimento de 200 ca...Questão 457941204162164Direito ConstitucionalConsidere as seguintes empresas:I. AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício.II. CD − 205 empregados e exerce suas funções no r...Questão 457941204163209Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade reservado ao Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204175137Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da federação editou lei complementar, dispondo sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público e deter...Questão 457941204175702Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos, à luz da Constituição da República, considere:I. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são m...Questão 457941205284087Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...