Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204149394Atenção: Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04.A percepção do ...1457941204149394Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoAtenção: Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04.A percepção do auxílio-funeralAestá sujeita ao decurso do prazo de 12 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, inclusive se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.Bestá sujeita ao decurso do prazo de 12 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, exceto se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.Cindepende de carência, em qualquer hipótese, pois se trata de exceção legal previamente determinada.Destá sujeita ao decurso do prazo de 18 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, exceto se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.Eestá sujeita ao decurso do prazo de 18 meses de contribuição do segurado falecido ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, inclusive se o óbito do segurado decorrer de acidente em serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129571Legislação EstadualJosé, residente e domiciliado em Santana/AP, adquiriu de seu primo Marcos, residente e domiciliado em Belém/PA, o automóvel de passeio que esse primo ...Questão 457941204143464Legislação EstadualCaso Irineu não tivesse feito testamento algum e o inventário tivesse se processado extrajudicialmente, no próprio Estado de Santa Catarina,Questão 457941204144117Legislação EstadualA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeit...Questão 457941204154335Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, será assegurada aposentadoria com proventos integrais ao segurado professor que com...Questão 457941204155065Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo.I. É prestado a pessoa jurídica.II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal.III. Exige número determinado ...Questão 457941204155089Legislação EstadualDe acordo com a Portaria ARTESP nº 03/2015, especificamente no que tange às especificações técnicas dos veículos destinados ao serviço de transporte c...Questão 457941204164194Legislação EstadualEm 15 de maio de 2013, Jorge, domiciliado na cidade de Maceió/AL, efetuou a transmissão da propriedade de bem imóvel, constituído por uma casa localiz...Questão 457941204182747Legislação EstadualSegundo o disposto no artigo 6º da Lei nº 869/1952, carreira é umQuestão 457941205283302Legislação EstadualNo que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece queQuestão 457941205284188Legislação EstadualQuanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, a Lei Complementar nº 1/90 estabelece que