///
Segundo o disposto no artigo 6º da Lei nº 869/1952, carreira é um
O regime de conta única no Estado de Goiás, tal como disciplinado na Lei complementar nº 121/2015,
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da seg...
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Resolução nº 91, de 26.04.2006), a coordenação e direção da Sessão Ple...
Ao planejar a execução de ação fiscal junto a contribuintes do IPVA, três Auditores Fiscais do Estado de Santa Catarina, depararam-se com questionamen...
Sobre os casos de intimação por meio de Edital de Notificação em meio oficial, Sílvia, após consulta à referida lei, concluiu corretamente que tal int...
Sobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere:I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídri...
As partes IV e V correspondem, respectivamente,
Considere as situações a seguir:I. A Loja de Tecidos Luiz Gonzaga, do Município pernambucano de Exu, remeteu peças de tecidos com destino a sua filial...
Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização Municipal:I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com o interstí...
Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios: