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Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Lígia sofreu um acidente de trânsito em uma rodovia administrada por concessionária, em razão do ingresso de um animal doméstico na pista de rolamento...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do superendividamento, considere as assertivas a seguir.I. A requerimento do consu...
Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
O risco que não pode ser identificado quando da colocação do produto no mercado em função de uma impossibilidade científica e técnica, somente sendo d...
A proteção do consumidor contra uma prática comercial na qual ele não desfruta das melhores condições para decidir sobre a conveniência do negócio, e ...
Sobre os contratos na relação de consumo, é correto:
O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência” nos seus artigos. A respeito deste tema, é correto af...
A inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil é