Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204158467O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência” nos seus artigos. A res...1457941204158467Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência” nos seus artigos. A respeito deste tema, é correto afirmar:AO juiz somente pode inverter o ônus da prova no processo civil quando estiverem presentes dois requisitos: hipossuficiência e verossimilhança da alegação do consumidor.BSão expressões sinônimas, uma vez que ambas definem a situação de fraqueza do consumidor perante o fornecedor.CSão sinônimas, mas hipossuficiência é a expressão utilizada quando se trata de aplicar o direito processual civil.DA vulnerabilidade deve ser declarada pelo juiz para fins de aplicação das normas mais protetivas do consumidor.EA vulnerabilidade é uma condição pressuposta nas relações de consumo e a hipossuficiência deve ser constatada no caso concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108186Direito do ConsumidorQuanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:Questão 457941204117963Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores,Questão 457941204131891Direito do ConsumidorA Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no...Questão 457941204132990Direito do ConsumidorConsidere as seguintes competências:I. requisitar bens em quantidade suficiente para fins de estudos e pesquisas, com posterior comprovação e divulgaç...Questão 457941204141624Direito do ConsumidorFrancisco foi recém-promovido no Banco Branco para exercer o cargo de assistente-administrativo e recebeu a incumbência de promover a venda de produto...Questão 457941204150957Direito do ConsumidorA respeito de produtos ou serviços que apresentem alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor,Questão 457941204162572Direito do ConsumidorEtevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para retirada de tumor cerebral em estágio avançado em Lucicleide, que vem a falecer no curso da cir...Questão 457941204164786Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204183556Direito do ConsumidorAcerca da publicidade promovida por uma instituição financeira é correto afirmar:Questão 457941204198611Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que