Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:

Direito do ConsumidorConsiderando situação fática em que um fornecedor é responsável por dano que vitima a vida e lesa a incolumidade física e extrapa...

Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz. Contudo, no mês de maio de 2022, surpreendeu-se com a cobrança...

Acerca das cláusulas abusivas, considere:I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ...

Considera-se direito básico do consumidor:

Com relação ao tema a responsabilidade pelo fato ou defeito do produto, o Código de Defesa do Consumidor explicita quem são os responsáveis pela repar...

Etevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para retirada de tumor cerebral em estágio avançado em Lucicleide, que vem a falecer no curso da cir...

Quanto à sentença, à coisa julgada e à execução nas ações coletivas é correto afirmar:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causados aos consumidores, é, como ...

Constatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor

Contrato de consumo.