Considera-se direito básico do consumidor:

Em relação à proteção contratual ao consumidor, considere os enunciados seguintes:I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favo...

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo,

Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia r...

Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,

Um cidadão brasileiro viaja para o exterior e compra um aparelho eletrônico de uma marca mundialmente conhecida. A fabricante é empresa multinacional ...

É um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:

Quanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

No Código de Defesa do Consumidor, consideram-se

Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações:I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela ...

A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz