Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204166484De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causa...1457941204166484Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causados aos consumidores, é, como regra geral, doAfabricante e do comerciante solidariamente.Bfabricante, apenas.Cfabricante e, subsidiariamente, do comerciante.Dcomerciante e, subsidiariamente, do fabricante.Ecomerciante, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131891Direito do ConsumidorA Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no...Questão 457941204133942Direito do ConsumidorNa ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,Questão 457941204150961Direito do ConsumidorSobre a convenção coletiva de consumo, o Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente queQuestão 457941204154409Direito do ConsumidorQuanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:Questão 457941204155354Direito do ConsumidorSobre os contratos na relação de consumo, é correto:Questão 457941204162633Direito do ConsumidorNos termos da Súmula Vinculante 27, do Supremo Tribunal Federal, “Compete à Justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviç...Questão 457941204166830Direito do ConsumidorNo que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso q...Questão 457941204180063Direito do ConsumidorConforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios ocultos de produtos duráveis caduca emQuestão 457941204189257Direito do ConsumidorDe acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca emQuestão 457941204192857Direito do ConsumidorA prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço