Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204150155De acordo com o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, a pena de suspensão aplicada ao funcionár...1457941204150155Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeDe acordo com o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, a pena de suspensão aplicada ao funcionário que dolosamente deixa de cumprir com seus deveres será precedida de sindicância administrativa e não poderá exceder deA60 dias, perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, todos os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.B180 dias, perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, todos os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.C120 dias, não perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.D30 dias, não perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.E90 dias, perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, todos os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112754Legislação EstadualNo final do ano de 2015, Ricardo, domiciliado em São José de Ribamar/MA, era proprietário dos seguintes veículos automotores fabricados no Brasil: I −...Questão 457941204113017Legislação EstadualEm determinadas situações, a fiscalização tributária pode determinar o movimento real tributável do estabelecimento, por meio de levantamento fiscal. ...Questão 457941204117833Legislação EstadualO Estado de Mato Grosso do Sul instituiu o "Dia do Cerimonialista" que, de acordo com a Lei nº 3.543/2008, é comemorado no dia 29 deQuestão 457941204145451Legislação EstadualConsidere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal tenha aprovado projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, de iniciativa do Chefe do ...Questão 457941204150823Legislação EstadualConsidere:I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde.II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro.III. Veícu...Questão 457941204165149Legislação EstadualÉ objetivo da política fundiária do Estado do Pará:Questão 457941204173652Legislação EstadualA CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, fixar preços públicos e conferir condecorações e distinções hono...Questão 457941204173733Legislação EstadualConsidere as seguintes características:I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é...Questão 457941204185692Legislação EstadualJamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de ac...Questão 457941204319798Legislação EstadualUma determinada autarquia do Estado de São Paulo realizará licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em R$ 650.000,00. No...