Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204117833O Estado de Mato Grosso do Sul instituiu o "Dia do Cerimonialista" que, de acordo com a Lei nº 3.543/2008, é comemorado ...1457941204117833Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulO Estado de Mato Grosso do Sul instituiu o "Dia do Cerimonialista" que, de acordo com a Lei nº 3.543/2008, é comemorado no dia 29 deAjaneiro.Boutubro.Cdezembro.Djulho.Esetembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111843Legislação EstadualNos termos dispostos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a competência para a tomada de contas do Governad...Questão 457941204120323Legislação EstadualRelativamente ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) do sujeito passivo, disciplinado no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pelo Decr...Questão 457941204129973Legislação EstadualEleodora não tinha descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro. Em razão disso, por meio de testamento, ela dispôs de todos os seus bens da segu...Questão 457941204134430Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o instituto da disponibilidade rem...Questão 457941204140906Legislação EstadualPara efeito de pagamento do imposto, quando for difícil a apuração do valor real da operação, a Lei estadual nº 7.014, de 1996, que trata do ICMS no E...Questão 457941204142972Legislação EstadualQuanto à possibilidade ou não de formalização de comunicações eletrônicas expedidas pela SEF, para estabelecimentos que não estiverem com situação cad...Questão 457941204143807Legislação EstadualNo Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás (Lei Complementar estadual no 104, de 09 de outubro de 2013), consta ...Questão 457941204143904Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,Questão 457941204157797Legislação EstadualPrestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante deQuestão 457941204164178Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 14.876/1991 e alterações, incide o imposto sobre a entrada, no território de Pernambuco, de energia elétrica e petróleo, inclusiv...