Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204150304A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe...1457941204150304Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,Aa Defensoria Pública.Ba Advocacia-Geral da União.Co Ministério Público.Da Controladoria-Geral da União.Ea Justiça Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107026Direito ConstitucionalRonaldo foi aprovado em um concurso público promovido por determinada Prefeitura de Município alagoano para o cargo de dentista. Após a homologação do...Questão 457941204118595Direito ConstitucionalConsidere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: “1. O exercício da liberdade de [...] é essencial para a cri...Questão 457941204122229Direito ConstitucionalA destituição do Procurador-Geral da República,Questão 457941204124012Direito ConstitucionalCerta confederação sindical de servidores públicos policiais civis ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade q...Questão 457941204135737Direito ConstitucionalA medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto ...Questão 457941204156813Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalização éQuestão 457941204171896Direito ConstitucionalQuanto às normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos dos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941204175102Direito ConstitucionalUm ocupante de cargo de professor da rede pública municipal pretende prestar concurso para outro cargo na mesma Administração e exercê-los concomitant...Questão 457941204195843Direito ConstitucionalSão causas, dentre outras, que justificam a intervenção federal, a necessidade de reorganizar as finanças de Estado-membro que suspende o pagamento da...Questão 457941204199371Direito ConstitucionalNo tocante ao Município, considere:I. Reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois te...