Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204150458De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre1457941204150458Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAdesapropriação.Btrânsito e transporte.Corçamento.Dregistros públicos.Epopulações indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123685Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjuntoQuestão 457941204129864Direito ConstitucionalSuponha-se que o Presidente da República, sendo o caso de relevância e urgência, vise editar uma medida provisória sobre direito eleitoral e outra med...Questão 457941204132620Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-GeralQuestão 457941204139530Direito ConstitucionalNos termos da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga o...Questão 457941204139818Direito ConstitucionalAcerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Questão 457941204142747Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição Federal,Questão 457941204176897Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feitaQuestão 457941204177895Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941204178364Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais,Questão 457941204192760Direito ConstitucionalPara o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de