Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204150494Marta e Camilo são funcionários públicos efetivos do Estado de Sergipe. Esta semana, faleceram o cônjuge de Marta e o so...1457941204150494Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeMarta e Camilo são funcionários públicos efetivos do Estado de Sergipe. Esta semana, faleceram o cônjuge de Marta e o sogro de Camilo. Nesses casos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, em regra,AMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por dez e cinco dias, respectivamente.BMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por oito dias.Csomente Marta poderá justificadamente afastar-se do serviço, uma vez que não há previsão estatutária de afastamento com efetivo exercício para o falecimento de sogro.DMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por oito e quatro dias, respectivamente.EMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por cinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119071Legislação EstadualCabe à ARTESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, serviços públicos de transpo...Questão 457941204129459Legislação EstadualSegundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,Questão 457941204129492Legislação EstadualNos termos dispostos na Lei Estadual nº 20.756/2020, são classificados como indenizaçõesQuestão 457941204143271Legislação EstadualRelativamente às consultas acima mencionadas, é VEDADO o recebimento daquelas que versem sobreQuestão 457941204143281Legislação EstadualO valor do crédito de ICMS passível de escrituração e o valor do ICMS a recolher ao Estado de Santa Catarina, no período, pelo estabelecimento, são, r...Questão 457941204145507Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma série de regras para disciplinar a elaboração de leis de natureza orçamentária. Dispõe o art. 150 qu...Questão 457941204163437Legislação EstadualA composição do TCE-CE possui disciplina que emana da Constituição Estadual, definindo que será integrado por sete Conselheiros. Na seguinte conformid...Questão 457941204171346Legislação EstadualPara os efeitos do disposto na Lei nº 5.139/2007, são receitas não tributárias as compensações e as participações financeiras decorrentes da exploraçã...Questão 457941204180825Legislação EstadualJoão, servidor público estadual, pagava regularmente pensão alimentícia à sua ex-cônjuge Carla. No entanto, João veio a falecer, sendo que pagou a já ...Questão 457941205283915Legislação EstadualSuponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse c...