Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204151160A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do “controle de convencionalidade”...1457941204151160Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosA decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do “controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição foi adotada no casoALópez Álvarez vs. Honduras.BGómez Palomino vs. Peru.CGoiburú e outros vs. Paraguai.DVelásquez Rodriguez vs. Honduras.EAlmonacid Arellano e outros vs. Chile.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110522Direitos HumanosConsidere a seguinte hipótese: O Congresso Nacional aprovou, em cada Casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por mei...Questão 457941204111736Direitos Humanos... As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei. (fragmentos do poema de Carlos Drummond de Andrade)As garantias legais para a ampliação dos direi...Questão 457941204123145Direitos HumanosDe acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), com relação aos "trabalhos forçados ou obrigatórios", é correto afirmar ...Questão 457941204129383Direitos HumanosO Decreto federal no 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o f...Questão 457941204131906Direitos HumanosConforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federaliza...Questão 457941204136150Direitos HumanosNo trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relaç...Questão 457941204150974Direitos HumanosAcerca da Convenção sobre os Direitos da Criança:Questão 457941204152481Direitos HumanosDeterminado agente de empresa de publicidade, no processo de recrutamento de modelos fotográficos para campanha de famosa marca de sabonete, impediu a...Questão 457941204154502Direitos HumanosOs Direitos Civis e Políticos foram reconhecidos no sistema global de direitos humanos pelo Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. O Br...Questão 457941204183122Direitos HumanosA respeito dos requisitos de admissibilidade para a apresentação de comunicações individuais perante o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, a te...