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No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução da obrigação de fazer,
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indico...
No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo Estado da Bahia com a finalidade de obter a reintegração de posse da á...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazo
No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:
O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado por
As regras de correção monetária e juros de mora incidentes nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública foram alteradas pela Lei Federal nº 11...
Paulo adquiriu um imóvel através de contrato particular de compromisso de compra e venda não registrado. O imóvel foi penhorado em execução por quanti...