Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204151333Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis...1457941204151333Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Saúde e Segurança no TrabalhoConforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,Ao adicional de periculosidade será de 10% para atividades que envolvam risco de roubos ou outras espécies de violência física, 20% para atividades com energia elétrica e 40% para serviços com uso de motocicleta, sempre calculados sobre o salário-base do trabalhador.Bas atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condição de risco acentuado.Co trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, assegura ao empregado o adicional de 30% sobre o salário contratual.Dé obrigatória a constituição de CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme instruções do Ministério do Trabalho nos estabelecimentos nelas especificadas, sendo composta apenas por representantes dos empregados cujo mandato dos membros titulares será de um ano, sem direito a reeleição.Eo direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da CLT e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109705Direito do TrabalhoA Constituição Federal do Brasil, de 1988, inovou em relação às anteriores, elencando em seu artigo 7º um rol de direitos mínimos assegurados aos trab...Questão 457941204121050Direito do TrabalhoEm relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica....Questão 457941204124630Direito do TrabalhoDe acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941204127857Direito do TrabalhoBegônia é empregada do Cemitério Eterna Morada, com sede em Vitória-ES, e devido à necessidade de serviço para a implantação de uma outra unidade no m...Questão 457941204131559Direito do TrabalhoEm relação ao regramento legal que cuida do intervalo intrajornada para repouso e alimentação, considere:I. Os intervalos para repouso e alimentação s...Questão 457941204163234Direito do TrabalhoJosé foi admitido em 21/01/2010 como motorista da Empresa Andaluz Ltda., tendo lá trabalhado até o dia 03/03/2013, quando foi dispensado sem justa cau...Questão 457941204171957Direito do TrabalhoEm relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considere:I. Tanto a insalubridade quanto a periculosidade demandam a produção da prova t...Questão 457941204174997Direito do TrabalhoA Lei nº 7.783/89 assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam ...Questão 457941204181691Direito do TrabalhoEm Fevereiro de 2012, Artêmis e Hera, empregadas da empresa “XX”, receberam aviso prévio de rescisão injustificada de contrato individual de trabalho ...Questão 457941204194471Direito do TrabalhoA convenção coletiva