Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204152608No que se refere à composição de Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho,...1457941204152608Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto ConstitucionalNo que se refere à composição de Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, a regra segundo a qual um quinto dos juízes será escolhido dentre advogados e membros do Ministério Público aplica-seAa todos.Bao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Superior do Trabalho, apenas.Cao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, apenas.Dao Superior Tribunal de Justiça, apenas.Eao Tribunal Superior do Trabalho, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120008Direito ConstitucionalConsidere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância: “A questão...Questão 457941204120287Direito ConstitucionalCom relação ao meio ambiente, considere:I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a ...Questão 457941204140130Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais que disciplinam a ordem econômica, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado em regime de com...Questão 457941204144779Direito ConstitucionalEm 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, porQuestão 457941204149542Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,Questão 457941204150458Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204154763Direito ConstitucionalAs regras e os princípios guardam entre si relação deQuestão 457941204188666Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito da disciplina do direito à educação na Constituição do Estado da Bahia:I. A oferta de vagas para atender ...Questão 457941204200993Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participamQuestão 457941204201645Direito ConstitucionalConsidere:I. É certo que o poder constituinte derivado é essencialmente político, enquanto o poder constituinte originário é especialmente jurídico.II...