Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204152929À pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposent...1457941204152929Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de SeguroÀ pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposentar será assegurado o direito de manutenção como beneficiário,Ase tiver contribuído pelo prazo mínimo de 10 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma o seu pagamento integral.Bnas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, independentemente de tempo mínimo de contribuição, desde que assuma o seu pagamento integral.Cse tiver contribuído pelo prazo mínimo de 6 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma setenta e cinco por cento de seu pagamento.Dse tiver contribuído pelo prazo mínimo de 2 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma o seu pagamento integral.Ese tiver contribuído pelo prazo mínimo de 6 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma o seu pagamento integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113836Direito do ConsumidorDentre as sanções administrativas, passíveis de aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, incluem-se:I. Cassação...Questão 457941204118240Direito do ConsumidorNo início de 2026, Gisele procurou a Defensoria Pública, narrando que, há mais de 1 ano, tem adimplido corretamente as faturas relacionadas ao serviço...Questão 457941204118241Direito do ConsumidorConsidere as assertivas abaixo acerca da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:I. as sociedades integr...Questão 457941204121290Direito do ConsumidorA Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública, visando à satisfação de direitos e interesses difusos e individuais homogêneos e...Questão 457941204125463Direito do ConsumidorA Defensoria Pública do Espírito Santo foi procurada por usuário que relatou danos individuais sofridos em sua residência decorrentes de desastre ambi...Questão 457941204133942Direito do ConsumidorNa ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,Questão 457941204136230Direito do ConsumidorNo que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, considere:I. As declarações de vontade constantes de escritos...Questão 457941204154416Direito do ConsumidorNo tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às relações consumeristas,Questão 457941204173512Direito do ConsumidorQuanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204181192Direito do ConsumidorA empresa X comprou um liquidificador na empresa Y para uso de seus funcionários no refeitório. Quando o empregado Felipe ligou o liquidificador, o bo...