Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204153995Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que...1457941204153995Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de CandidaturaNa aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoralApode conhecer de ofício apenas da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa.Bpode conhecer de ofício apenas da existência de causas de inelegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa.Cpode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa.Dnão pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade.Epode conhecer de ofício e indeferir de imediato o registro requerido apenas quando houver ausência de condição de elegibilidade, sem necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204153994Direito EleitoralNa prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a afirmação correta, de acordo com a...Questão 457941204156247Direito EleitoralLineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução nº 21.538/2003 do...Questão 457941204156365Direito EleitoralConsidere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela...Questão 457941204159550Direito EleitoralA propaganda partidária no rádio e na televisãoQuestão 457941204159622Direito EleitoralNo que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:Questão 457941204167263Direito EleitoralNão constitui crime eleitoral, no dia da eleição,Questão 457941204167264Direito EleitoralA respeito das pesquisas eleitorais, considere:I. Nome de quem contratou a pesquisa.II. Nome de quem pagou pela realização do trabalho.III. Questionár...Questão 457941204188304Direito EleitoralÉ vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qua...Questão 457941204198842Direito EleitoralO registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas competeQuestão 457941204201444Direito EleitoralA urna eletrônica