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No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inele...
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido...
Considere as seguintes afirmativas.I. É vedada a aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais.II. Os partidos políticos ...
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso,...
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil p...
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela...