Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente

Laerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y” e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo ness...

Com relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de sufrágio e a sinceridade do...

Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais cabem embargos de declaração quando

Direito EleitoralA respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:

Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido

Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse ca...

A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que

Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando

Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,