Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204154276No tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser...1457941204154276Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoNo tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser realizado pela FUNAPE é a aplicação emAtítulos da Dívida Pública de qualquer ente federativo, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro.Bações de empresas públicas do Estado de Pernambuco, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro.Cações de sociedade de economia mista do Estado de Pernambuco, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro.Dtítulos da Dívida Pública Federal, desde que remunerados segundo as mesmas condições e taxas dos demais títulos da Dívida Pública Federal colocados no mercado financeiro.Etítulos da Dívida Pública do Estado de Pernambuco, desde que nas mesmas condições das praticadas no mercado financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113017Legislação EstadualEm determinadas situações, a fiscalização tributária pode determinar o movimento real tributável do estabelecimento, por meio de levantamento fiscal. ...Questão 457941204113018Legislação EstadualConstatado que o sujeito passivo do ICMS cometeu irregularidades no âmbito tributário, este ficará sujeito à imposição de penalidades. Conforme o Regu...Questão 457941204144989Legislação EstadualTendo como referência a legislação nacional, o Decreto nº 22.766/2002 estabeleceu que ao Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Fed...Questão 457941204145443Legislação EstadualÉ atribuição da Câmara Legislativa do Distrito Federal:Questão 457941204145451Legislação EstadualConsidere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal tenha aprovado projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, de iniciativa do Chefe do ...Questão 457941204156851Legislação EstadualJoão, gerente tributário de um estabelecimento empresarial localizado em Imperatriz/MA, estava em dúvida sobre as regras de incidência do ICMS no Esta...Questão 457941204166205Legislação EstadualUm contribuinte do ICMS do Estado do Ceará adquire, de contribuinte do ICMS localizado na região Sul do país, mercadoria destinada a uso e consumo no ...Questão 457941204176984Legislação EstadualDiante deste panorama e com base na Lei nº 13.457/2009, o contribuinte poderá, dentro do prazo legal, interpor recursoQuestão 457941204183565Legislação EstadualDentre a conduta e práticas aceitáveis na ação profissional dos colaboradores do BANESE encontra-seQuestão 457941204198787Legislação EstadualCom relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68), considere as seguintes proposições:I. As disposiçõe...