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São patenteáveis
Decretada a falência ou deferido o processamento da recuperação judicial:
De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
No tocante à sociedade limitada, a legislação vigente estabelece:
Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) como empresário. Para requerer a recuperação ju...
Nas sociedades não personificadas,
“Sapatos Confortáveis Ltda.” é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Registro de Empresas e administrada por s...
Em relação à sociedade limitada é correto afirmar:
No que tange à duplicata:
São requisitos necessários, entre outros, para a proteção de um desenho industrial:
Examine os enunciados seguintes.I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaçã...