Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204154510Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de ma...1457941204154510Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos HumanosRecentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira principal, do direitoAao contraditório e a ampla defesa.Bà integridade física e não sujeição à tortura.Cà realização de cirurgia de afirmação sexual.Dà saúde de criança autista.Eà moradia e ao meio ambiente saudável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117509Direitos HumanosDeterminado Estado adota medida na qual se verifica a restrição a direito protegido em tratado internacional. Porém, em pedido de esclarecimento apres...Questão 457941204121028Direitos HumanosDe acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,Questão 457941204121203Direitos HumanosConsidere:I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser invo...Questão 457941204126287Direitos HumanosEm relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:Questão 457941204133291Direitos HumanosO enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, constaQuestão 457941204141538Direitos HumanosNo que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,Questão 457941204143029Direitos HumanosSegundo o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San Jose da Costa Rica (OEA, 1969),Questão 457941204158900Direitos HumanosA categoria de direito, seus exemplos e o respectivo período histórico/século estão em correta correspondência em:Categoria de DireitosExemplos de Dir...Questão 457941204195947Direitos HumanosConsidere as seguintes afirmações:I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundi...Questão 457941204197713Direitos HumanosNo Dia Internacional da Mulher de 2010, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, revelou, na sua mensagem, que mais de 5 mil crime...