Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204155163O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exerce, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financei...1457941204155163Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT-24Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoO Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exerce, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho deAprimeiro e segundo grau, como órgão central do sistema, cujas decisões não terão efeito vinculante.Bsegundo grau, cujas decisões terão efeito vinculante, sendo que a supervisão de primeiro grau compete ao Tribunal Superior do Trabalho.Csegundo grau, cujas decisões não terão efeito vinculante, sendo que a supervisão de primeiro grau compete ao Tribunal Superior do Trabalho.Dprimeiro e segundo grau, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.Esegundo grau, cujas decisões terão efeito vinculante, sendo que a supervisão de primeiro grau compete ao Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109113Direito ConstitucionalOs litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de competênciaQuestão 457941204119276Direito ConstitucionalCom relação às atribuições do Presidente da República é correto afirmar que dentre suas competências privativas está a deQuestão 457941204139781Direito ConstitucionalConsidere:I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou aco...Questão 457941204140583Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, a não aplicação do mínimo exigido nas ações e serviços públicos de saúde enseja a decretação de intervenção daQuestão 457941204154445Direito ConstitucionalAo disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, a Constituição FederalI. garante a todas essas in...Questão 457941204160706Direito ConstitucionalEm junho do ano corrente, Ministro do Supremo Tribunal Federal − STF, em decisão monocrática, negou provimento a recurso extraordinário interposto em ...Questão 457941204192757Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, osQuestão 457941204194491Direito ConstitucionalSobre o Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204194833Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, considere as seguintes afirmações:I. A interpretação consti...Questão 457941204200407Direito ConstitucionalCom relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da