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O Novo Código de Processo Civil
Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mé...
Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. A Administração Pública
Direito do Consumidor e Direitos Difusos e ColetivosEm caso de ação civil pública, na qual a Defensoria Pública obteve tutela de urgência, a pessoa ju...
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés, manifestando expressamente, na própria inicial, o desinteresse na compo...
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da audiência de instrução e julgamentos, a legislação processual civil estabel...
Sobre a impugnação ocorrida no cumprimento da sentença, considere:I. Poderá ser objeto de impugnação a transação ocorrida entre a audiência e a senten...
Considere as seguintes hipóteses: O Processo A e o Processo B possuem em comum o objeto. O Processo C e o Processo D possuem em comum a causa de pedir...
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Leucósia, advogada militante na capital do Rio de Janeiro, pretende passar a virada de ano em Búzios, já que possui uma casa na praia de Geribá. Assim...