Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204155356De acordo com a evolução dos fatores de produção, de distribuição, de comercialização e de consumo, ocorrida no direito ...1457941204155356Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do SuperendividamentoDe acordo com a evolução dos fatores de produção, de distribuição, de comercialização e de consumo, ocorrida no direito privado, é correto afirmar:ANão há relação de consumo entre condomínio edilício e empresa de construção civil contratada para realizar reforma em suas partes comuns, tendo em vista que, por ser o condomínio ente despersonalizado, não resta preenchido o requisito pessoa física ou jurídica para o advento da condição de consumidor.BO superenvidamento é fenômeno contemporâneo que atinge a sociedade de consumo de massa. As dívidas fiscais, especialmente em época de crise econômica, são o principal passivo que impedem o consumidor de adimplir com as suas obrigações, dando origem ao superenvidamento.CO terceiro intermediário ou ajudante da relação de consumo, como, por exemplo, os órgãos de proteção ao crédito, por não fazer parte da destinação final do produto ou do serviço, não é considerado como fornecedor.DNão configura relação de consumo o serviço gratuito prestado por provedor de internet, pois o conceito de serviço, adotado pelo Código de Defesa do Consumidor, pressupõe remuneração.EA vulnerabilidade do consumidor decorre de presunção iure et de iure e tem repercussão simplesmente no direito material. Para o seu reconhecimento, basta a condição jurídica de destinatário final de produtos ou de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109687Direito do ConsumidorAs empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,Questão 457941204133943Direito do ConsumidorNas ações coletivas, a coisa julgadaQuestão 457941204136230Direito do ConsumidorNo que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, considere:I. As declarações de vontade constantes de escritos...Questão 457941204141635Direito do ConsumidorCom base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, atualizada),Questão 457941204152916Direito do ConsumidorA proteção do consumidor contra uma prática comercial na qual ele não desfruta das melhores condições para decidir sobre a conveniência do negócio, e ...Questão 457941204155355Direito do ConsumidorO STJ, no REsp 1.424.304/SP, 3ª Turma, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi (j. 11.03.2014, DJe 19.05.2014), admitiu a reparação por danos imate...Questão 457941204162633Direito do ConsumidorNos termos da Súmula Vinculante 27, do Supremo Tribunal Federal, “Compete à Justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviç...Questão 457941204163278Direito do ConsumidorAcerca do tratamento dado pelo Código de Defesa do Consumidor às ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos, considere:I. Res...Questão 457941204167522Direito do ConsumidorPara aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou publicidade deixando de informar sobre dado essencial do produto. Neste caso, de acordo com...Questão 457941204183556Direito do ConsumidorAcerca da publicidade promovida por uma instituição financeira é correto afirmar: