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O controle exercido pela Administração direta sobre a Administração indireta denomina-se
Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição que esse servidor
Na rede de saúde pública municipal, percebe-se que a quantidade de uso de um medicamento antigripal varia muito ao longo do ano, sendo que há também s...
A introdução da modalidade licitatória pregão trouxe ganhos inegáveis para a Administração, notadamente quanto à simplificação e redução dos preços na...
Considere que o Estado atua no domínio econômico de diversas formas. Pode agir diretamente, seja com a prestação direta de serviços públicos ou explor...
Determinada empresa estatal fabrica aeronaves de diversos tipos, tendo reconhecimento internacional quanto à qualidade de seus modelos. O ente federad...
Motivação aliunde é
É permitido ao servidor público, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos,
A respeito dos atos de improbidade administrativa é correto afirmar que
Romilda, é interessada em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta. Neste processo foi intimada para comparecer em determinad...
Após sagrar-se vencedor em procedimento licitatório para execução de obra pública, o particular subcontratou parte dos serviços objeto do contrato cel...