Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204156748De acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores...1457941204156748Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, oAamarelo, o azul e o branco.Bamarelo e o azul.Cazul e o branco.Dazul.Eamarelo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121353Legislação FederalNo contexto da política de transparência e acesso à informação, na modalidade de transparência ativa,Questão 457941204126478Legislação FederalAo classificar as informações como reservadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores que trata do acesso à informação, a autorid...Questão 457941204128356Legislação FederalFiscalização federal verifica em dezembro de 2021 que três empresas de pequeno porte, E1, E2 e E3, que iniciaram atividade no mesmo ano, ultrapassaram...Questão 457941204132519Legislação FederalA propósito da legitimidade ad causam na ação popular, a Lei Federal nº 4.717, de 29 de junho de 1965, estabelece queQuestão 457941204138767Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação − Lei nº 12.527/2011 – dispõe que informações pessoaisQuestão 457941204155191Legislação FederalPara implementação da Política Nacional de Inteligência adota-se o conceito de “atividade de inteligência”, o qual se divide, fundamentalmente, em doi...Questão 457941204189459Legislação FederalAs especificações contidas nos documentos da ICAO, cujas aplicações são consideradas necessárias para a segurança e regularidade da navegação aérea in...Questão 457941204191781Legislação FederalCom relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáuticaQuestão 457941204198348Legislação FederalSobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, analise:I. O abastecimento nacional de combustíveis é conside...Questão 457941205284603Legislação FederalA Lei Federal nº 13.415, de fevereiro de 2017, introduz alterações na Lei nº 9.394/1996 − LDBEN, tais como a que estabelece que a Base Nacional Comum ...