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Em relação às relações de trabalho rural, conforme previstas na Lei nº 5.889/73, é correto afirmar:
No curso do contrato de trabalho, podem ocorrer certos eventos que impliquem na ausência de prestação de serviços, mas sem acarretar a cessação do vín...
A empresa Metalúrgica Starlinked Ltda., diante de dificuldades econômicas pelas quais está passando, pretende conceder férias coletivas a seus emprega...
De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consubstanciada nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 sob...
Sobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de teletrabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.I. Os empregadores deverão dar prior...
Maria do Carmo era balconista da loja Amor e Alegria quando foi dispensada sem justa causa. Após sete dias, pediu ao seu empregador a liberação do cum...
Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,
O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador...
João, empregado da empresa X, recebeu diárias de viagem, tendo em vista a necessidade de visitar clientes em locais diversos. Considerando que as diár...
Um trabalhador, eleito para integrar a CIPA, com votação acima de 65%, no segundo semestre de 2009, foi demitido pela empresa em dezembro de 2009. Nes...