Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204156920Direito Coletivo do TrabalhoEm relação aos instrumentos normativos e ao poder normativo da Justiça do trabalho, com base...1457941204156920Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Dissídio Coletivo e TiposDireito Coletivo do TrabalhoEm relação aos instrumentos normativos e ao poder normativo da Justiça do trabalho, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:AA instauração de instância, quando existente a suspensão do trabalho, deve ser feita apenas pelo sindicato representativo da categoria profissional ou, havendo interesse público, pela Procuradoria Regional do Trabalho.BO não comparecimento injustificado à audiência de conciliação e julgamento do representante legal da parte, em ação de dissídio coletivo, implica, para a ausente, confissão quanto à matéria de fato.CPor ultratividade dos efeitos de norma coletiva se entende a possibilidade de, na coexistência de convenção e acordo aplicáveis à mesma categoria profissional, verificação da norma que, em seu conjunto, for mais favorável aos empregados.DA revisão de sentença normativa, decorrido mais de um ano de sua vigência e quando tiverem se modificado as circunstâncias que a motivaram, tornando injustas as condições impostas, pode ser feita por iniciativa do tribunal prolator da decisão.EAs entidades sindicais não possuem legitimidade para, em sede de dissídio coletivo, ajustar cláusulas que prevejam multa para a hipótese de descumprimento de regras que sejam mera repetição de texto legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121792Direito Processual do TrabalhoEntre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo, que abrange o pagamento das custas processuais e do depósito recursal. De acordo com a pr...Questão 457941204122673Direito Processual do TrabalhoMaria de Fátima ajuizou no mês passado reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Toalha Ltda., com valor da causa de R$ 54.000,0...Questão 457941204127865Direito Processual do TrabalhoConsidere as proposições abaixo.I. Anaconda é empregadora doméstica.II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos.III. Fábrica de Chocolates Cac...Questão 457941204130706Direito Processual do TrabalhoNa reclamação trabalhista movida por Júlia em face de Agência de Turismo Águas Azuis Ltda., foi alegada a prestação de serviços por três meses, sem o ...Questão 457941204146798Direito Processual do TrabalhoNos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a...Questão 457941204147932Direito Processual do TrabalhoNa reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 7...Questão 457941204163211Direito Processual do TrabalhoEm 03/05/2014, João José foi admitido pela Lava Rápido Prestadora de Serviços Ltda. para trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Desde o início do...Questão 457941204166656Direito Processual do TrabalhoNo tocante aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204186151Direito Processual do TrabalhoJoão moveu reclamação trabalhista em face da empresa Omega Industrial, tendo atribuído à causa o valor total das verbas pleiteadas no importe de R$ 3....Questão 457941204191079Direito Processual do TrabalhoJoão ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente hom...