///
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
NÃO poderá requerer a adjudicação
De acordo com o Código de Processo Civil, as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao momento do registro ou distribui...
Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de...
A ação meramente declaratória
José ajuizou procedimento comum, mas a petição inicial foi indeferida por conter pedidos incompatíveis entre si. Nesse caso, dessa decisão
O locador move ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança e o locatário ação de consignação dos valores correspondentes a aluguéis e...
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado
Sobre a intervenção de terceiros, analise as seguintes assertivas:I. No caso de nomeação à autoria, o réu requererá a nomeação no prazo para a defesa ...
Só pode ser proposta no foro
A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação ...
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo ...