Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204157875Brutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Elei...1457941204157875Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais | Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoBrutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisãoAcabe recurso de qualquer delegado de partido político.Bnão cabe recurso.Ccabe recurso de qualquer eleitor.Dcabe recurso de qualquer candidato.Ecabe recurso de qualquer ocupante de cargo eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124688Direito EleitoralLaerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y” e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo ness...Questão 457941204136095Direito EleitoralAo disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece queQuestão 457941204153998Direito EleitoralConsidere:I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador ...Questão 457941204156252Direito EleitoralCom relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,Questão 457941204157563Direito EleitoralA transferência de domicílio eleitoralQuestão 457941204158082Direito EleitoralA respeito das representações da Lei nº 9.504/1997, considere:I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei nº 9.504/1997, as representações re...Questão 457941204172579Direito EleitoralDurante a propaganda partidária gratuita, antes do dia 5 de julho do ano da eleição e antes da realização das convenções partidárias, o partido A divu...Questão 457941204183452Direito EleitoralNo Brasil, o voto éQuestão 457941204184421Direito EleitoralAntes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutas:I. Paulus participou de congressos,...Questão 457941204187454Direito EleitoralNo que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que