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No Direito Civil, a lei nova
Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas, em 1938. Segundo a Le...
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente sai com sua embarcação, sozin...
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento express...
Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aqui...
De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é
João é presidiário; cumpre pena num presídio localizado na cidade de Água Limpa e sua família mora em Pedra Azul. José é marítimo, exercendo as funçõe...
João é devedor das quantias de R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00 para um estabelecimento bancário, relativas a débitos da mesma natureza, ambos líquidos e ven...
Prescreverá em cinco anos a pretensão